Isençao de taxas moderadoras na saude
Como tem havido muitas duvidas acerca das isençoes de taxas moderadoras, informa-se o seguinte:
1- Quem estava isento a 31/12/2011, continua isento ate 15 de Abril de 2012. Nao precisam de fazer nada. Ate 29 de Fevereiro de 2012, o Ministerio da Saude vai fazer a avaliaçao de todos os isentos e vai enviar carta a todos os utentes a comunicar que continuarao ou nao a estar isentos. Em principio continuarao a estar isentos por insuficiencia economica, a nao ser que haja grande alteraçao nos rendimentos do agregado familiar.
2- Quem nao estava isento e queira pedir a isençao tem de enviar requerimento atraves da Internet. Quem pode pedir a isençao?. Todos os agregados familiares cujo rendimento de cada elemento do agregado familiar seja igual ou inferior a 628,00 Euros. Que documentos sao precisos? Nrs . da Segurança Social , do Serviço Nacional de Saude e de Contribuinte . O preenchimento do requerimento e muito simples e quem precisar, a Junta ajuda.
3- Para mais informaçoes e esclarecimentos, contactar o Secretario da Junta.
